Termos de Uso

Última atualização: 27 de junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site matheuscarson.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o site.

2. Objeto e Serviços

A Modal Commerce Negócios Digitais LTDA, por meio da marca Matheus Carson, oferece produtos, conteúdos e soluções digitais. O site serve como canal de informação, contato e relacionamento com clientes e interessados.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar os formulários e canais de contato, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e utilizar o site de forma lícita.

4. Condutas Proibidas

É vedado utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados, tentar acessar áreas restritas do sistema, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização, enviar spam ou empregar robôs e sistemas automatizados de forma indevida.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, vídeos, layout, design e código-fonte — pertence à Modal Commerce Negócios Digitais LTDA ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

6. Comunicação via WhatsApp

Ao fornecer seu telefone e consentir, você concorda em receber comunicações via WhatsApp Business API, com frequência razoável. O consentimento é voluntário e pode ser revogado a qualquer momento respondendo "SAIR" ou "CANCELAR" a qualquer mensagem. O tratamento dos dados segue a Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Nos limites permitidos pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por indisponibilidades, falhas técnicas ou danos decorrentes de fatores fora do nosso controle razoável. Nenhuma disposição destes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento; a versão atualizada será publicada nesta página com nova data. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro de domicílio do consumidor, quando aplicável.

10. Contato